Direito Fiscal e Contencioso Tributário

O grupo de trabalho de Fiscalidade da APCA é coordenado por advogado, Mestre em Direito Fiscal e reconhecido enquanto especialista na matéria pela Ordem dos Advogados, com vastissima experiência na área, quer como advogado, quer como académico.  Nesta área, a APCA presta acompanhamento aos seus clientes relativamente, e entre outros, aos seguintes assuntos:

Planeamento fiscal para particulares, empresas e grupos de empresas

Tributação sobre o rendimento de particulares e sociedades

Tributação sobre o capital e o património

Tributação sobre os vários tipos de remuneração dos trabalhadores ao serviço das empresas

Tributação das sociedades subsidiárias ou filiais, em Portugal ou no estrangeiro

Dupla tributação na União Europeia

Assessoria e acompanhamento no âmbito de Inspecções Tributárias

Acompanhamento de processos de Reclamação Graciosa, Impugnação Contenciosa e de Execução Fiscal no âmbito do contencioso tributário;

Acompanhamento de processos contra-ordenacionais ou crimes por infracções tributárias