Teixeira da Cruz nomeia grupo de sábios
Código Penal vai para a 29.ª alteração em 29 anos de vida
PS quer período de carência de dois anos no crédito à habitação
MP pede condenação de Emídio Rangel
26-04-12 – Validade de exames sanguíneos para detetar álcool
26-04-12 – UE aprova acordo sobre a transferência de dados pessoais de passageiros aéreos
26-04-12 – Comissão dá orientações para o cálculo dos níveis ótimos de desempenho energético dos edifícios
26-04-12 – Circunstâncias em que o sigilo fiscal deve prevalecer sobre o direito à informação
26-04-12 – Apoios às empresas de serviços de interesse económico geral
26-04-12 – Adiado Licenciamento Zero
Atribuição provisória da casa de morada de família
Despedimento por extinção do posto de trabalho
União de facto e casamento
Filho omite auxílio devido ao pai
Exercício do poder paternal
Fornecimento de dados de telecomunicações
Atualização de renda
Prescrição de dívidas de telecomunicações
Insolvência requerida contra marido e mulher
Doação por morte